OURÉM
TERRA DE NOVOS HORIZONTES
Orçamento de 2007
Grandes Opções do Plano – 2007/2010

Perspectiva Económica

Conjuntura Previsional Conjuntura Previsional Nacional - 2007

• Crescimento do PIB em torno dos 1,5% (1,8% - previsão exposta no Orçamento de Estado), denotando uma ausência de convergência face à média de crescimento prevista quer para a Zona Euro (2,1%) quer para a UE-25 (2,4%);


• A taxa de desemprego deverá estabilizar situando-se próxima dos 7,6%;


• O IHPC (Índice Harmonizado de Preços do Consumidor) deverá registar um valor de 2,2%;


• Face ao PIB, prevê-se um défice orçamental na ordem dos 4% e uma dívida pública próxima dos 70%;
  
  Participação nos impostos do Estado:


• Aumento das receitas municipais:


• Aumento nominal dos Fundos em 2,3% (resultante do novo mecanismo de distribuição previsto na nova Lei das Finanças Locais);


• Aumento do volume de despesas municipais;


• Aumento dos encargos dos municípios relativos aos descontos para a Caixa Geral de Aposentações resultantes de um aumento da comparticipação de 13 para 15%.
  

Grandes Opções do Plano

Objectivo 1 - Educação

1. Reestruturação dos equipamentos escolares existentes na área do Município de Ourém:
   • Remodelação e ampliação dos edifícios existentes;
   • Construção de novos Jardins de Infância e Escolas Básicas.


2. Edifício de apoio à Escola Básica de Ourém e ATL;


3. Generalização do ensino do Inglês, Música e Desporto;


4. Acordos de prolongamento de horário e fornecimento de refeições;


5. Refeições no Ensino Básico;


6. Serviços de manutenção de escolas (espaços verdes e conservação);


7. Transportes Escolares;


8. Aquisição do Edifício dos Monfortinos em Fátima (pagamento faseado).

Objectivo 2 – Cultura, Desporto e Tempos Livres

• Programa Cultural do Concelho;


• Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo;


• Remodelação do Cine-Teatro Municipal;


• Reabilitação do Edif. Paços do Concelho para Biblioteca Municipal;


• Pavilhões Gimnodesportivos em Ourém, Fátima e Olival;


• Piscinas Cobertas em Fátima;


• Recuperação da Capela de S. Sebastião;


• Adaptação do Moinho de Ourém – Inst. de Núcleo de Astronomia;

Objectivo 3 – Acção Social

• Acessibilidades p/Pessoas com Mobilidade Reduzida;
  • Adaptações em Edifícios Municipais;
  • Adaptações Urbanísticas;
  • Aquisição de Equipamentos.


• Apoio às despesas correntes e de investimento das IPSS;


• Apoio à recuperação do antigo Hospital de Santo Agostinho;

Objectivo 4 – Habitação e Urbanismo

• Plano de Urbanização de Vilar dos Prazeres, Caxarias, Freixianda e Ourém;


• Diversos Planos de Pormenor;


• Urbanização das cidades de Ourém e Fátima e Vilas de Caxarias, Freixianda e Vilar dos Prazeres;


• Arranjo de Espaços Públicos;


• Requalificação da Zona Envolvente à Nova Basílica (Fátima);


• Projecto de Edifício Comercial (antigo mercado).

Objectivo 5 – Saneamento e Salubridade

• Redes de Bacia (Seiça e Alburitel);


• Redes de Fátima;


• Drenagem de águas pluviais (Ourém, Fátima, Caxarias e Freixianda);


• Exploração e Manutenção de ETAR’s;


• Recolha, Transporte, e Tratamento de RSU’s;


• Limpeza urbana;


• Canil / Gatil Municipal.

Objectivo 6 – Protecção Civil

• Construção e beneficiação de pontos de água;


• Acções de sensibilização e divulgação;


• Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ourém, Caxarias e Fátima.